O que a escola tem a ver com a pobreza menstrual?

08/10/2021
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08/10/2021 Marcia Ameriot

De acordo com a  Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não pode fazer uso de absorventes durante seu período menstrual.  Esses dados fazem parte do do relatório Livre para Menstruar, elaborado pelo movimento Girl Up, que busca o acesso gratuito a itens de higiene e condições básicas de saneamento para as mulheres.

Segundo o relatório, o Brasil tem hoje cerca de 7,5 milhões de meninas que menstruam na escola, mas será que as escolas estão preparadas para recebê-las?
A distribuição espacial das escolas sem banheiro em condições de uso é sintoma de um Brasil desigual. São Paulo (SP) e o Distrito Federal (DF) unidades mais ricas da federação, são as únicas em que o problema não existe. Os 4 estados em que a situação é pior estão no Norte ou Nordeste.

 

A importância da escola

“A dignidade menstrual é um direito de cada adolescente e jovem que menstrua. É essencial retirar o tabu em relação ao tema. As escolas têm um papel fundamental nesse processo. Cabe a elas acolher todas as pessoas que menstruam, e contribuir para transformar o ambiente escolar em um espaço acolhedor, sem bullying, e que respeite a todas e todos”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Uma enquete do próprio Fundo das Nações Unidas para a Infância, as informações sobre menstruação ainda não fazem parte da vida escolar. Entre as pessoas que menstruam, 71% disseram que nunca tiveram aulas, palestras ou rodas de conversa sobre cuidados na menstruação na escola. Entre quem não menstrua, 58% nunca tiveram.

De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, divulgado pelo Unicef e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual, mais de 4 milhões de estudantes frequentam colégios com estrutura deficiente de higiene, como banheiros sem condições de uso, sem pias ou lavatórios, papel higiênico e sabão. Desse total, quase 200 mil não contam com nenhum item de higiene básica no ambiente escolar.

A situação é ainda pior quando se leva em conta que 713 mil meninas não têm acesso a nenhum banheiro (com chuveiro e sanitário) em suas casas. E outras 632 mil meninas vivem sem sequer um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade. (No Brasil,  2% das residências não têm banheiro).

A ausência de políticas públicas de saúde menstrual no ambiente escolar além de resultar na abstenção escolar de meninas durante o período menstrual, chega até mesmo a dados de evasão escolar.

No Ensino Médio, a diferença de evasão escolar entre meninos e meninas fica mais evidenciada – na faixa etária de 5 a 14 anos os meninos são maioria fora da escola. A partir dos 14 anos, os dados revertem e as meninas passam a ser a maioria nos números de evasão.

 

Fatores relacionados à pobreza menstrual

A pobreza menstrual é um fenômeno complexo, multidimensional e transdisciplinar caracterizado principalmente pelos seguintes pilares:

• falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual tais como absorventes descartáveis, absorventes de tecido reutilizáveis, co- letores menstruais descartáveis ou reutilizáveis, calcinhas menstruais, etc., além de papel higiênico e sabonete, entre outros;

• questões estruturais como a ausência de banheiros seguros e em bom estado de conservação, saneamento básico (água encanada e esgotamento sa- nitário), coleta de lixo;

• falta de acesso a medicamentos para administrar problemas menstruais e/ ou carência de serviços médicos;

• insuficiência ou incorreção nas informações sobre a saúde menstrual e au- toconhecimento sobre o corpo e os ciclos menstruais;

• tabus e preconceitos sobre a menstruação que resultam na segregação de pessoas que menstruam de diversas áreas da vida social;

• questões econômicas como, por exemplo, a tributação sobre os produtos menstruais e a mercantilização dos tabus sobre a menstruação com a finalidade de vender produtos desnecessários e que podem fazer mal à saúde;

• efeitos deletérios da pobreza menstrual sobre a vida econômica e desenvolvimento pleno dos potenciais das pessoas que menstruam.

 

Uma questão de direitos

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

O ODS (Objetivo do Milênio) núm. 3 que proclama “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades” traz consigo relação direta à problemática da pobreza menstrual, na medida que a garantia do direito universal à saúde inclui a oferta de serviços de saúde essenciais (ODS 3.8). A realidade de 632 mil meninas no Brasil que vivem sem acesso a sequer um banheiro em casa fere princípios afetos à dignidade da pessoa humana e revela um cenário de saúde pública desassociado de ações de saneamento, resultando no agravamento da pobreza menstrual no país.

Nos últimos anos vários países têm aprovado projetos de lei que versam sobre políticas públicas de acesso gratuito a absorventes e tampões à mulheres e meninas, ou de isenção de tributos na compra desses itens, como forma de erradicação da pobreza menstrual.

Por conta desta situação de inacessibilidade a meios seguros e eficazes de higiene menstrual e não usufruto de direitos, pessoas de sexo biológico feminino, tanto cis ou transgênero, em situação de pobreza, vulnerabilidade social ou em encarceramento, acabam por utilizar meios inadequados para gestão da menstruação, como jornais, panos e até mesmo miolo de pão, o que, por si só, já é desumano.

O direito à saúde, além de indispensável para o exercício dos demais direitos, não inclui apenas cuidados com a saúde ou o não estado de doença, mas compreende vários outros níveis, incluindo o acesso a água e saneamento e outros subjacentes, como instalações, bens, serviços e condições,  especialmente as seções mais vulneráveis ou marginalizadas da população, sem discriminação.

Neste cenário, o acesso à água e saneamento é essencial, mas também aos produtos de higiene menstrual, os quais não podem ser considerados e tratados como bens de luxo, mas de saúde pública.

O relatório do Unicef aponta os riscos para a saúde de um manejo inadequado da menstruação: alergia e irritação da pele e mucosas, infecções urogenitais como a cistite e a candidíase, e até uma condição conhecida como Síndrome do Choque Tóxico, que pode levar à morte. E acrescenta a esses riscos o dano emocional provocado pela pobreza menstrual.

“Pode causar desconfortos, insegurança e estresse, contribuindo assim para aumentar a discriminação que meninas e mulheres sofrem. Põe em xeque o bem-estar, desenvolvimento e oportunidades para as meninas, já que elas temem vazamentos, dormem mal, perdem atividades de lazer, deixam de realizar atividades físicas; sofrem ainda com a diminuição da concentração e da produtividade”, alerta o documento.

 


 

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA E FUNDO DA POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e violações de direitos, 2021.

Marcia Ameriot

Bacharel em Comunicação pela PUC - SP e jornalista.Há mais de 30 anos atua no Terceiro Setor, tendo dirigido grandes fundaçōes. Desenvolveu sua carreira em Comunicação em veículos de comunicação como Folha da Tarde, Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios. Especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela FGV - SP, é Reinventora CORE e Diretora de Comunicação da Associação.
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