Em nova resolução, órgão colegiado trouxe dados sobre o fechamento das escolas durante a pandemia e liberou fusão de currículos de 2021 e 2022
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução pedindo, entre outros pontos, a volta às aulas presenciais em todo o país. O documento traz uma análise dos impactos que o fechamento das escolas tiveram no aprendizado dos estudantes e destaca que, diante do cenário, deve ser prioritária, urgente e, portanto, imediata a volta à modalidade presencial.
Entre os prejuízos do último ano e meio de escolas fechadas, o Conselho destacou um estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta a discrepância entre as horas que as crianças de maior renda e as crianças mais pobres dedicaram aos estudos, assinalando o aprofundamento de desigualdades. Mencionou também uma outra pesquisa que estima que os os alunos dos anos finais do ensino fundamental podem ter regredido, em média, até quatro anos em leitura e Língua Portuguesa.
Em entrevista ao UOL, a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, citou o avanço da vacinação no país como um indício de segurança para a volta às aulas. O parecer encaminhado ao Ministério da Educação também elenca medidas de segurança que seriam adotadas nesse retorno, além de oferecer a possibilidade de aulas remotas para os estudantes que pertencem aos grupos de risco da covid-19. Embora a taxa de brasileiros totalmente imunizados ainda beire os 16%, a vacinação dos profissionais da educação é mais avançada, já que foram incluídos nos grupos prioritários.
Maria Helena Guimarães defende enfaticamente a presença dos alunos nas escolas não só para o aprendizado do conteúdo, mas também para a sociabilização e para o contato com a diversidade e o pluralismo de ideias. Mesmo no caso do ensino híbrido fora do contexto da pandemia, que deve ser regulamentado pelo conselho até o final deste ano, as atividades com mediação da tecnologia podem acontecer nas escolas, ressalta. Ela enfatizou que a orientação do conselho não é pelo fim das atividades online, que poderão ser conciliadas com o retorno presencial. Elas poderão ter um papel importante na recuperação.
Maria Helena é, portanto, contrária à aprovação do ensino domiciliar, que está em discussão no Congresso Nacional e conta com o apoio do governo Bolsonaro. “Não consigo imaginar um ensino efetivo sem o ambiente da escola.”
A presidente do CNE também esclareceu que o retorno às atividades presenciais é uma defesa do órgão, mas que não é possível fixar um prazo limite para que isso aconteça já que os estados e municípios têm autonomia.
O CNE é um órgão colegiado do MEC e foi responsável por elaborar diretrizes e outros pareceres como esse durante a pandemia. A resolução que agora segue para homologação do Ministério da Educação repete algumas propostas de uma outra aprovada em julho de 2020. Um desses pontos em comum é a possibilidade de “continuum curricular 2020-2021”, o que permitiria fundir os currículos dos dois anos letivos para recuperar as perdas acarretadas pelo fechamento das escolas.